Uma licença ambiental é um documento oficial emitido por autoridades governamentais, geralmente agências de proteção ambiental, que concede permissão legal para uma empresa, projeto ou empreendimento realizar atividades que possam impactar o meio ambiente. Essas atividades podem incluir desde construções de grandes infraestruturas até operações industriais.
A obtenção de uma licença ambiental geralmente requer que o solicitante apresente um estudo de impacto ambiental detalhado, no qual são avaliados os possíveis efeitos da atividade proposta no meio ambiente, bem como medidas para mitigar esses impactos. A concessão da licença está sujeita ao cumprimento de regulamentos ambientais específicos estabelecidos pelas autoridades competentes.
Essas licenças são importantes para garantir que as atividades humanas sejam realizadas de maneira sustentável, minimizando danos ao meio ambiente e protegendo ecossistemas frágeis. O não cumprimento das condições estabelecidas na licença pode resultar em penalidades legais, multas e até mesmo na suspensão das atividades do empreendimento.
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